STF nega habeas corpus a Marcos Valério

Empresário está preso em SP desde o dia 10 de outubro. Pedido foi feito na última terça (25).

Mesmo em ação declaratória, é necessário depósito recursal para conhecimento de recurso

A 2ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da relatora, juíza convocada Maristela Íris da Silva Malheiros, não conheceu de recurso interposto pelo sindicato-recorrente.

Expedida liminar contra Lei Seca

Em suas alegações, L. critica o excessivo rigor da lei e as arbitrariedades de sua aplicação.

Acordo no TST fracassa e greve nos Correios continua

Paralisação completa 15 dias com adesão em 21 Estados mais o DF; nova audiência foi marcada para esta quinta.

Lula assina MP que reduz tributação sobre farinha de trigo, trigo e pãozinho

TST mantém condenação a honorários advocatícios em ação civil

Concurso para Oficial de Justiça poderá passar a exigir diploma de Direito

Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Portaria nº 392, de 18 de julho de 2007

Dispõe sobre o horário de retransmissão, pelas exploradoras do serviço de radiodifusão sonora, do programa oficial de informações dos Poderes da República, denominado "Voz do Brasil".

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Palocci denunciado à Justiça por 7 crimes

Antonio Palocci será denunciado à Justiça por sete crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, peculato, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo funcional e prevaricação.

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Corte Especial aprova duas novas súmulas

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Débito realizado após cancelamento de contrato gera indenização

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico